2ª Vara do Trabalho de Parauapebas homologa acordo trabalhista entre MP, Vale e o Sindicato
Em audiência realizada no último dia 29 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região (PA/AP) homologou acordo entre o Ministério Público da União, a Vale e o METABASE CARAJÁS, onde foram determinadas 38 medidas para instalação de “Zona de Salvamento”, sistema de alarme com sirenes e outros mecanismos de alerta, para garantir a informação imediata aos trabalhadores no caso de alguma emergência decorrente da barragem. A audiência, no entanto, continuará no dia 21 de setembro para discussão e deliberação de outros dois pontos solicitados pelo MP.
As medidas definidas para cumprimento pela empresa abordam treinamento específico de trabalhadores na Pera Jusante, para viabilizar atendimento e cumprimento de todas as medidas de prevenção do complexo; instalação de sistema de alarme com sirenes e outros mecanismos, que possam ser acionados remotamente por sistemas repetitivos (por sinal de rádio, fios, telefonia celular, satélite e outros; sirenes de grande potência para cobrir toda a área ocupada por presença humana; sistemas de alimentação de energia alternativos, tais como: baterias, painéis solares, cabeamento elétrico, para que não aconteça falha no sistema de alarme; além de inúmeros procedimentos, como veículos, presença próxima de helicópteros, rotas de fuga com pleno conhecimento de todos.
A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da União aconteceu em 10 de março de 2022. O METABASE CARAJÁS, que participou como parte interessada neste processo, vinha mobilizando outros sindicatos e entidades representativas em Parauapebas para buscar na Vale todas as informações sobre as reais condições de operação da Barragem e fomos efetivamente até o local, em fevereiro de 2021, sempre cobrando o deslocamento dos trabalhadores da proximidade da área de risco, além de todos os procedimentos de segurança e eventual necessidade de autossalvamento.
O presidente do METABASE CARAJÁS, Raimundo Nonato “Macarrão” afirma que “temos motivo para comemorar os termos do acordo no TRT para proteger nossas vidas no trabalho e também de nos permitir maior tranquilidade, menos medo de não termos os instrumentos necessários de salvamento em um eventual rompimento de barragem. Nos preocupamos principalmente em cobrar e fiscalizar com rigor o processo de monitoramento, para que ao menor risco estejamos plenamente seguros”.
